Mobilidade elétrica no Brasil: aspectos tributários e regulatórios para expansão da infraestrutura segundo Leonardo Manzan

O avanço da mobilidade elétrica no Brasil é uma realidade que desperta debates sobre inovação, sustentabilidade e competitividade. Conforme explica Leonardo Manzan, esse movimento traz consigo importantes desafios regulatórios e tributários, já que o país precisa adaptar sua legislação para acompanhar a rápida evolução tecnológica. Ao mesmo tempo, a transição para veículos elétricos pode representar uma oportunidade única de reduzir emissões de carbono, atrair investimentos em energias renováveis e modernizar a indústria automotiva nacional.

Nesse cenário, a expansão da infraestrutura de carregamento e o incentivo à produção nacional de veículos elétricos ganham destaque. Contudo, ainda persistem incertezas jurídicas e fiscais que podem atrasar a consolidação desse mercado emergente e comprometer o ritmo de inovação.

Tributação e incentivos fiscais na análise de Leonardo Manzan

Um dos principais pontos em discussão é a carga tributária incidente sobre veículos elétricos e seus componentes. Leonardo Manzan observa que, em comparação a outros países, o Brasil ainda carece de incentivos robustos para estimular a adoção dessa tecnologia. Reduções de IPI, isenções de ICMS aplicadas em algumas regiões e regimes aduaneiros diferenciados são avanços, mas não constituem uma política nacional abrangente capaz de transformar o mercado.

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Ademais, a falta de uniformidade tributária entre estados gera distorções que dificultam o crescimento do setor. Enquanto alguns entes federativos oferecem benefícios significativos, outros mantêm a tributação elevada, comprometendo a competitividade e criando desigualdades regionais. A reforma tributária, nesse sentido, pode abrir caminho para a padronização de regras e a criação de incentivos permanentes para veículos menos poluentes, alinhando o Brasil a compromissos internacionais de sustentabilidade.

Outro aspecto relevante diz respeito à tributação sobre a importação de baterias e insumos tecnológicos. A elevada carga tributária sobre esses componentes encarece o produto final, reduzindo o poder de consumo da população. Um ajuste nesse ponto pode ser decisivo para ampliar o acesso e acelerar a transição.

Regulação da infraestrutura de carregamento segundo Leonardo Manzan

Outro desafio central está relacionado à infraestrutura de carregamento. Leonardo Manzan ressalta que a ausência de uma regulação clara para o setor ainda gera insegurança a investidores interessados em instalar eletropostos. Aspectos como tarifas, contratos de fornecimento de energia e responsabilidades entre concessionárias e operadores precisam ser detalhados para que o mercado avance com estabilidade.

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Por conseguinte, o Brasil deve adotar normas que garantam transparência e previsibilidade. A definição de padrões técnicos, a regulação da interoperabilidade entre sistemas de carregamento e a viabilização de parcerias público-privadas são medidas indispensáveis para acelerar a expansão dessa infraestrutura. Além disso, a integração com políticas de geração distribuída e energias renováveis pode ampliar os benefícios ambientais e reduzir custos operacionais.

Sustentabilidade e competitividade no setor automotivo

A mobilidade elétrica não se limita a um debate ambiental, mas também econômico. Leonardo Manzan aponta que a adoção em larga escala de veículos elétricos pode estimular a indústria automotiva brasileira, gerando empregos, atraindo tecnologia e fortalecendo a cadeia produtiva nacional. Para tanto, é fundamental garantir segurança jurídica às montadoras e fornecedores que pretendem investir no país.

Entretanto, há desafios ligados ao custo inicial dos veículos e à dependência de insumos importados, como baterias de lítio e semicondutores. Sem políticas fiscais adequadas, a competitividade pode ser comprometida, dificultando o acesso da população a essa nova tecnologia. Outrossim, a transição energética exige planejamento para integrar fontes renováveis na matriz elétrica, garantindo que os veículos elétricos de fato representem ganhos ambientais e não apenas uma transferência de emissões.

Mobilidade elétrica como vetor de transformação 

A mobilidade elétrica representa mais do que uma mudança tecnológica: trata-se de uma transformação estrutural no modo como o país produz, consome e regula a energia. Leonardo Manzan conclui que, se o Brasil alinhar políticas públicas, incentivos fiscais e regulação moderna, poderá se tornar referência regional em transporte sustentável e inovação automotiva.

Nesse contexto, convém salientar que a reforma tributária será decisiva para criar um ambiente propício à inovação e ao investimento. Ao simplificar tributos e estimular práticas sustentáveis, o país pode acelerar a transição para veículos elétricos, consolidando ganhos ambientais, sociais e econômicos. Assim, a mobilidade elétrica desponta como vetor estratégico de desenvolvimento, capaz de unir eficiência, inclusão social e sustentabilidade em um mesmo projeto nacional.

Autor: Alexei mully