Novo Plano Diretor de Santo André entra em debate: veja o que pode mudar na cidade

Audiência pública discutiu projeto de lei que trata de habitação, patrimônio histórico e saneamento, mas vereadores ainda cobram detalhes do Executivo.

Quando a Câmara Municipal de Santo André marcou uma audiência pública para debater o novo Plano Diretor da cidade, a pergunta que mobilizou moradores e vereadores foi direta: o que, na prática, vai mudar na forma como a cidade cresce, se organiza e atende quem já vive nela? O Projeto de Lei do Executivo 17/2026 chegou à discussão em 23 de junho com a presença do presidente da Câmara, Carlos Ferreira (MDB), do presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Clóvis Girardi (PT), e da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marília Formoso Camargo, conforme registrou o portal Encontra Santo André. O encontro reuniu vereadores, técnicos e moradores em torno de temas como habitação social, preservação de imóveis históricos e saneamento básico, mas o processo ainda está longe de ser concluído.

Habitação, patrimônio histórico e saneamento no centro do debate

Durante a audiência, três eixos concentraram boa parte das discussões. O primeiro foi a habitação: entre as propostas apresentadas estão a criação de mecanismos para agilizar a aprovação de projetos de moradia social e o estímulo a parcerias entre poder público e setor privado para ampliar a oferta de unidades habitacionais, segundo o Encontra Santo André. O segundo eixo foi a preservação do patrimônio cultural, com debate sobre o mapeamento de imóveis e áreas que deveriam ser protegidas por seu valor histórico, além de possíveis incentivos para proprietários que investirem em restauração.

O terceiro eixo, o saneamento ambiental, apareceu como uma das prioridades declaradas do novo Plano Diretor, com propostas voltadas à criação de um sistema unificado para gestão de água e esgoto e a iniciativas de educação ambiental voltadas à população. A secretária Marília Formoso reafirmou, durante o encontro, que o projeto representa um passo importante rumo a um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, de acordo com a mesma reportagem. Para o morador comum, esses três pontos combinados sinalizam que o novo Plano Diretor não trata apenas de zoneamento técnico, mas de decisões que podem afetar diretamente o acesso à moradia, a paisagem urbana da cidade e a qualidade dos serviços básicos.

Vereadores cobram informações sobre a reorganização administrativa

Enquanto o debate sobre o Plano Diretor avançava, outro projeto ligado ao Executivo também passou a gerar questionamentos na Câmara: o PL 17/2026, que trata da reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura. Segundo informações divulgadas pela própria Câmara Municipal de Santo André, vereadores protocolaram requerimentos de informações sobre o projeto, questionando mudanças nas secretarias, os custos envolvidos, os impactos práticos e possíveis alterações no quadro de servidores municipais.

Esse tipo de movimento é comum quando o Legislativo percebe que um projeto do Executivo pode ter consequências relevantes para a máquina pública, mas ainda carece de detalhamento suficiente para uma votação segura. Na mesma sessão, outros vereadores apresentaram propostas variadas, da fiscalização de serviços prestados pela Sabesp no município à criação de um selo para valorizar produtos fabricados localmente, o que mostra uma pauta legislativa municipal ativa em paralelo à discussão do Plano Diretor. Para quem acompanha a política local, esse cruzamento de temas reforça que a reforma urbana proposta não caminha isolada: ela está diretamente ligada a decisões sobre como a própria administração municipal vai se estruturar para executá-la.

O novo Plano Diretor de Santo André ainda depende de tramitação na Câmara Municipal, e a audiência pública de junho representa apenas uma etapa desse processo, não o seu desfecho. A expectativa é que novas discussões e possíveis ajustes ao texto original ocorram nas próximas sessões, à medida que vereadores e sociedade civil apresentem suas contribuições. Para o morador de Santo André, o ponto mais relevante é acompanhar se as diretrizes debatidas em habitação, patrimônio e saneamento realmente se transformam em ações concretas depois da aprovação, algo que só o tempo e a fiscalização legislativa poderão confirmar.

Fontes: Encontra Santo André | Câmara Municipal de Santo André