Desafios do Agronegócio: Como a Recuperação Judicial Pode Preservar a Atividade Rural

O agronegócio, embora seja um dos pilares da economia brasileira, não está imune às crises financeiras. De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, oscilações de preços, variações cambiais, impactos climáticos e dificuldades de crédito podem levar produtores rurais e empresas do setor a buscarem na recuperação judicial um instrumento de reorganização e preservação da atividade. 

Contudo, os desafios para aplicar esse mecanismo de forma eficiente são significativos e exigem planejamento preciso. Dessa forma, em um cenário de pressão por resultados e risco de perda de ativos essenciais, conhecer estratégias jurídicas e operacionais adequadas pode significar a diferença entre a superação e a insolvência. Com isso em mente, a seguir, exploraremos os principais obstáculos e soluções aplicáveis ao setor.

Os principais desafios do agronegócio na recuperação judicial

Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, o agronegócio possui características próprias que tornam a recuperação judicial mais complexa. Um dos principais pontos é a sazonalidade das receitas, já que as colheitas e vendas se concentram em períodos específicos do ano, dificultando a criação de um fluxo de caixa previsível. Isso exige um plano de pagamento adaptado à realidade do produtor ou da empresa rural.

Outro desafio é a dependência de ativos essenciais, como máquinas agrícolas e áreas de cultivo, conforme ressalta o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório. Muitas vezes, esses bens estão vinculados a financiamentos com garantias fiduciárias, que não se submetem integralmente aos efeitos da recuperação. 

Portanto, é fundamental avaliar juridicamente cada contrato para evitar perdas estratégicas durante o processo. Por fim, a relação com fornecedores e clientes costuma ser mais sensível no agronegócio, já que a cadeia produtiva depende de confiança mútua e de prazos rígidos.

Quais estratégias podem tornar o processo mais eficiente?

A adoção de estratégias preventivas e personalizadas é determinante para o sucesso da recuperação judicial no agronegócio, como destaca o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Isto posto, entre as medidas mais relevantes estão:

• Planejamento prévio detalhado: envolve auditoria financeira e análise contratual antes do pedido, permitindo identificar riscos e oportunidades de negociação.

• Negociação direcionada com credores estratégicos: prioriza acordos com instituições financeiras, fornecedores-chave e parceiros comerciais para garantir a continuidade das operações.

• Ajuste do plano de pagamentos à sazonalidade: compatibiliza as obrigações com os períodos de maior entrada de receita, evitando descumprimentos.

• Blindagem de ativos essenciais: busca proteger bens indispensáveis à produção por meio de reestruturação societária ou acordos específicos.

• Comunicação proativa com o mercado: fortalece a imagem de responsabilidade e aumenta a confiança de stakeholders durante o processo.

Descubra com Rodrigo Gonçalves Pimentel de que forma a recuperação judicial ajuda a preservar a continuidade da atividade agrícola em tempos de crise.

Essas ações, quando aplicadas de forma coordenada, aumentam as chances de aprovação do plano de recuperação e reduzem o risco de convolação em falência.

Como adaptar a recuperação judicial às peculiaridades rurais?

Como informa o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Pimentel & Mochi, a legislação brasileira já reconhece a possibilidade da chamada recuperação judicial rural, voltada para produtores que comprovem registro e atividade regular. Esse formato permite ajustar prazos, condições de pagamento e garantias, respeitando a dinâmica produtiva do campo.

Entretanto, para que seja viável, é indispensável apresentar uma documentação robusta que comprove a capacidade de geração de receita e a viabilidade econômica da operação, de acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi. Até porque a ausência de registros contábeis e fiscais organizados é um dos principais motivos de indeferimento dos pedidos.

Qual o papel da governança e da gestão no êxito do processo?

Por fim, a governança corporativa e a gestão profissionalizada são elementos essenciais para transmitir credibilidade ao Judiciário e aos credores. Isto posto, um plano de recuperação judicial de agronegócio bem estruturado deve conter indicadores de desempenho, metas claras e mecanismos de monitoramento. 

Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, a falta de transparência e de relatórios consistentes enfraquece a negociação e pode levar à rejeição do plano. Portanto, investir em controles internos, contabilidade precisa e comunicação estratégica é tão importante quanto as medidas jurídicas adotadas.

A recuperação judicial como um caminho da superação no campo

Em resumo, a recuperação judicial no agronegócio exige mais do que conhecimento jurídico: demanda sensibilidade para compreender as particularidades produtivas e comerciais do setor. Desse modo, com estratégias adequadas, é possível preservar a atividade, renegociar dívidas e manter a competitividade, mesmo em cenários adversos. Logo, o sucesso depende de uma atuação integrada entre gestão, governança e assessoria jurídica especializada, garantindo que cada decisão esteja alinhada à realidade e ao futuro do negócio rural.

Autor:  Alexei mully